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Brunno Giancoli

São Paulo (SP)

Sobre mim

Consultor de desenvolvimento de negócios e Startups | Professor de Carreira & Gestão na Universidade Presbiteriana Mackenzie | Co-CEO da Mangos Credit

Publicações

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Brunno Giancoli

Artigo · há 10 anos

Pokémon GO e o Direito do Consumidor

No final da tarde do dia 03 de agosto de 2016 o jogo Pokémon Go ficou disponível para download em todo país. Em questão de minutos, milhares de ruas e estabelecimentos, tanto os públicos como também...

Recomendações

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Rodrigo Mota

Comentário · há 10 anos

Pokémon GO e o Direito do Consumidor

Brunno Giancoli · há 10 anos

Bom artigo Dr. Bruno, mas discordo de alguns pontos de vista do senhor. 1º Como o senhor disse esse é um jogo sem precedentes, e faz parte da essência do produto que o usuário sai e caminhe, assim sendo os riscos esperados pela utilização do produto incluem os riscos de se andar nas ruas. Os quais não podem ser reduzidos pelo fornecedor, a não ser através dos avisos que surgem durante o jogo. 2º Com relação à "áreas seguras", bem, em nosso país aonde ficam tais áreas? E os acidentes que ocorrem são decorrentes de culpa exclusiva do Consumidor, pois não há a necessidade de que o consumidor atravesse uma rua sem a devida cautela ou jogue sem olhar para o caminho que está passando, pois quando aparece um pokemon o celular vibra para informar e capturar parado é mais fácil. Por esses motivos entendo que há culpa exclusiva do Consumidor nos acidentes ocorridos, por não adotar os devidos cuidados na utilização do produto. De outra forma abriria-se margem para que qualquer atropelado que tenha o app alegasse que o acidente ocorreu por causa do jogo.

Stefano Lopes

Comentário · há 10 anos

Pokémon GO e o Direito do Consumidor

Brunno Giancoli · há 10 anos

Vejo como mais uma bandeira ao coitadismo que assola nosso pais.

Compro um livro, abro e saio lendo pela rua e se for atropelado vou processar o autor, a livraria e até mesmo o próprio Gutenberg.
Deveríamos também processar todos os fabricantes de celulares sempre que um motorista se acidentar ao dirigir enquanto fala ao aparelho.
Só fico na duvida a quem processar quando eu tropeçar numa pedra.

É minha a responsabilidade pela minha atenção.

Guilherme De Martin Ramos da Fonseca

Comentário · há 10 anos

Pokémon GO e o Direito do Consumidor

Brunno Giancoli · há 10 anos

Note Jean, a sua exemplificação não se encaixa com o descrito em relação à responsabilidade civil da empresa haja vista tratar-se de mal sofrido em relação à falhas de segurança pública (um assalto na rua) fato que não pode ser controlado pela empresa, ou seja, que sai da esfera de controle da empresa, desta forma não podendo esta ser responsabilizada.

No entanto, no caso em comento, tratando-se de aplicativo criado pela empresa e, levando-se em consideração que este aplicativo posiciona os monstrinhos virtuais em local de evidente perigo, exemplos: no meio de uma avenida movimentada, dentro de um rio ou lago, obviamente a responsabilidade objetiva da empresa restará caracterizada porque esta deveria cuidar para que os tais Pokemons jamais surgissem ou estivessem posicionados em áreas de evidente risco de acidentes fatais.

Trago abaixo uma matéria onde claramente a morte de um menor foi incentivada, fomentada pela suposta existência de um monstrinho desses em um local obviamente perigoso. Note portanto que, comprovado haver um "Pokemon" em local em que a presença humana traga risco à incolumidade física da pessoa a responsabilidade da desenvolvedora do jogo será objetiva, pois deveria cuidar para que seus monstrinhos virtuais não estivessem ou não aparecessem em nenhum local onde haja evidente risco de se colocar uma pessoa, exemplos: no meio de uma avenida movimentada, dentro de cursos d´água, próximo à caldeiras fornos industriais, etc, ou seja, locais em que obviamente é perigoso para uma pessoa se colocar.

Matéria Exemplo mencionada:

Criança de 9 anos morreu após tentar capturar pokémon dentro de rio em Imbé, no Rio Grande do Sul

O corpo de uma criança de 9 anos foi achado no rio Tramandaí, na cidade de Imbé (RS), na noite desta segunda-feira (8). De acordo com a polícia, o menino, identificado como Arthur Bobsin, caiu na água e se afogou ao tentar capturar um pokémon no game "Pokémon GO". As informações são do G1.
Ao lado de um amigo, Arthur teria ido até um terreno baldio por volta das 15h de ontem para pegar um barco usado por pescadores da região. Ao entrarem no rio Tramandaí, a embarcação virou e os dois se afogaram. O colega do menino de 9 anos, no entanto, conseguiu se salvar.
A polícia informou que os garotos articularam toda a ação sem a presença de um adulto. A procura pelo corpo de Arthur começou horas após o episódio e foi suspensa no início da noite. Às 20h, com a retomada das buscas, o corpo foi localizado por funcionários da Transpetro, que auxiliavam as autoridades.
O colega de Arthur confirmou à polícia a ida dos dois ao rio para a captura dos monstrinhos do game. O caso foi encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento de Tramandaí, no litoral do Rio Grande do Sul, e a investigação será conduzida pela Polícia Civil de Imbé.
Pokémon GO
O game, desenvolvido pela Niantic em parceria com a Pokémon Company, permite que usuários explorem uma versão do mundo real na qual monstrinhos estão escondidos por todos os lados. Trata-se de uma experiência de realidade aumentada: enquanto anda por um parque, por exemplo, um jogador pode encontrar, lutar contra e capturar um Bulbasaur.

Fontes:
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/08/criança-morre-ao-tentar-capturar-pokemons-no-rio-tramandai-no-rs.html

http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2016/08/09/menino-de-9-anos-morre-ao-tentar-cacar-pokemon-no-rs.htm

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